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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000023820216180045

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f15970f9c7078e6a7e791102a67b28b02ebe769a20c66e63af637cdbbd8498d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2021-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-05-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2021-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-11-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-11-30 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-12-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17
Definitivo (TPU 246)
2021-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17
Documento (TPU 581)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-02
Publicação (TPU 92)
2021-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-01
Documento (TPU 581)
2021-11-30
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-11-30
Petição (TPU 85)
2021-11-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-12T15:12:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  2. 2021-05-24T11:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  3. 2021-09-13T10:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  4. 2021-10-15T09:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  5. 2021-11-29T10:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  6. 2021-11-04T11:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  7. 2021-11-19T08:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  8. 2021-11-23T14:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  9. 2021-11-29T09:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  10. 2021-11-30T09:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  11. 2021-11-30T09:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  12. 2021-11-30T09:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  13. 2021-11-30T16:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  14. 2021-12-01T09:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  15. 2021-12-02T02:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  16. 2021-12-02T02:19:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  17. 2021-12-07T02:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  18. 2021-12-14T00:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  19. 2021-12-14T00:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  20. 2021-12-17T10:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  21. 2021-01-12T15:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
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  22. 2021-03-04T10:48:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  23. 2021-05-24T10:53:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  24. 2021-05-24T10:54:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  25. 2021-05-27T10:09:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  26. 2021-05-27T10:21:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  27. 2021-09-13T10:32:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  28. 2021-09-13T10:33:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  29. 2021-09-13T16:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  30. 2021-10-25T09:49:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  31. 2021-11-30T09:48:51.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  32. 2021-12-17T11:07:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  33. 2021-12-17T11:07:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.