TRF6 — 00538127620164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 081dd2905b73e79d68241a92132e1f20ccc1ab0d1e0dc3008c41cd551d61165b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-22 a 2025-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-13
- (TPU 0)
- 2025-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-11-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-25
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-10-25
- Negação de seguimento (TPU 901)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-22T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2024-09-06T16:55:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-12T12:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-12T12:59:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-13T15:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-14T18:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-25T13:42:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-28T18:43:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-04T09:46:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-04T10:37:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-01T10:53:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00191321720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00211239420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00190662720168090115 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Vara Judicial
- TRF2 — 01606243920164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00004021420134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 02106905920174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF3 — 00035896220164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete 06 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF5 — 00242268020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 2ª Relatoria Turma Recursal
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