Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50208705320238210021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea3cc126d4a67f15080895882391feafe0e4030f70e9cbfb51e1cd6686aefc7f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-07-18 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-11-08 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-11-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-27 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-12-12 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-12-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-18 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-03-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-03-28 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-11-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-12-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-18 a 2024-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-18T14:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-03-16T01:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02T10:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-02T01:44:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-12T21:47:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-12-12T13:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-01T01:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-27T15:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-11-13T09:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-10T17:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-11-10T16:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-11-08T18:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-08T18:23:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-10-10T19:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-18T16:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-18T13:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2024-03-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-18T15:12:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-18T15:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-02T13:56:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-02T13:56:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-12T21:47:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-13T09:09:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-10T17:00:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-10T16:51:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-10T16:46:56.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-11-10T16:42:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-08T19:07:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-08T19:07:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-08T18:04:57.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-10-10T18:42:37.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00021757920178260063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 01 CUMULATIVA DE BARRA BONITA
- TJRJ — 02058887020148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- TJES — 00000182220248080021 — Inquérito Policial · 2024-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJRS — 50157494920208210021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
- TJRS — 50020613420178210018 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro
- TJRS — 50220684220218210039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
- TJSP — 00004973920148260320 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LIMEIRA
- TJSP — 00004307620208260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO