TRF4 — 00019080620024047007

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cc9d7493f22b21ec09e1e3c0ac6ad1c4de02ae6e67ac4fe4572a162bca56775

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

• Ver outros registros do assunto TPU 5973
• Ver outros registros do assunto TPU 5975

Movimentações públicas

1. 2016-10-24T16:40:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2. 2016-09-01T00:36:44.000Z — Publicação (TPU 92)
3. 2016-08-29T18:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

4. 2008-07-11T00:25:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
5. 2003-09-19T11:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

6. 2003-08-05T14:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

7. 2003-07-09T09:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2003-07-02T19:35:05.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

9. 2003-04-24T15:40:13.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

10. 2002-07-05T17:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2002-07-05T14:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

12. 2024-02-05T17:31:08.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
13. 2017-02-24T13:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2016-10-24T17:05:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
15. 2016-08-30T16:55:04.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
16. 2016-08-29T18:31:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
17. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
18. 2010-10-28T13:53:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
19. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
20. 2004-05-14T18:55:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
21. 2003-11-10T11:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2003-08-29T11:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2003-07-28T14:50:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
24. 2003-07-11T14:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2003-07-04T11:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2003-07-02T19:34:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2003-05-26T11:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2003-04-01T10:42:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
29. 2003-03-18T19:02:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2003-01-27T14:57:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
31. 2002-12-17T16:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2002-08-08T11:01:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
33. 2002-07-08T19:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)