TJMG — 07067989320238130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2f99cb5a5c52d0ca29a22b2abdf8b51fcdaa2f1c2b96c642c05d23f5bf14bde
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-09 a 2023-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-10
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-09
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-09
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-12-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001108420134013813 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª Governador Valadares
- TJMG — 00137831620188130382 — Recurso Especial · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJPA — 00003275020088140049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2008-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- TJMG — 00145975120158130570 — Recurso Especial · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMG — 00138068120218130470 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMT — 00003307520018110035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJMT — 00003334120158110002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJMT — 00003315820128110105 — Execução da Pena · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR