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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000173620145030099

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c3d12cde919d3e4441cfd56c94057b5ba99d93b9bff8bd399f465bd43b7d3e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-04-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-04-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2014-04-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2015-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2015-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2015-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2015-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2015-12-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-01-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2016-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2016-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-03-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-04-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-03-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-03-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-04-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2014-04-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2014-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2015-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2016-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  34. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  36. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  37. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.