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Cumprimento Provisório de Decisão — Tratamento da Própria Saúde — TJAL 07000947520228020042

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Coruripe - 2º Vara de CoruripeGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b053330a76c20b1fb3444f7a373e85ee088bd9f4ea9068b1f04a559f517074

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  2. 2023-10-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2023-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2023-10-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2023-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2023-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  7. 2024-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2024-01-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-02-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-02-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-02-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-02-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2024-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2024-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-10-02 para o assunto oficial «Tratamento da Própria Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-10 no assunto oficial «Tratamento da Própria Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-12 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-21
Documento (TPU 581)
2024-02-08
Mandado (TPU 106)
2024-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01
Conclusão (TPU 51)
2024-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento da Própria Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-25T08:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  2. 2023-10-11T17:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  3. 2022-11-12T09:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  4. 2022-06-10T09:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  5. 2022-04-27T12:38:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  6. 2023-06-21T08:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  7. 2022-05-03T19:27:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  8. 2022-07-13T08:28:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  9. 2022-05-03T19:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  10. 2022-07-15T13:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  11. 2022-05-03T19:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  12. 2022-05-03T19:28:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  13. 2024-02-08T09:29:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  14. 2024-02-06T09:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  15. 2024-02-06T09:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  16. 2024-02-01T14:03:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  17. 2024-02-01T08:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  18. 2024-02-01T08:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  19. 2024-01-12T13:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  20. 2024-01-11T14:32:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  21. 2024-01-10T13:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  22. 2024-01-10T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  23. 2023-10-09T08:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  24. 2023-09-22T13:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  25. 2023-08-22T11:17:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  26. 2023-06-15T11:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  27. 2023-05-04T13:01:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  28. 2023-04-25T09:34:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  29. 2023-03-30T08:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  30. 2023-10-11T17:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  31. 2023-09-22T13:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  32. 2023-08-22T13:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  33. 2023-06-15T11:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  34. 2022-10-05T11:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  35. 2024-04-11T12:14:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  36. 2024-04-11T12:14:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  37. 2024-04-10T09:50:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  38. 2023-05-05T09:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  39. 2023-04-25T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}
  40. 2023-03-31T04:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17056",
    "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.