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Petição Cível — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TRE-RN 06000077820206200000

Classe: Petição CívelOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c47c76203bd40cb6b4fe511a49adb65ee7e2fce170559ee1150bf01bfd32346

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-17 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-02-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-04 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-18
Publicação (TPU 92)
2020-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-17
Improcedência (TPU 220)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T12:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-02-10T11:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-02-14T12:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-02-10T11:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-02-10T11:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-02-17T13:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-02-17T13:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-02-17T13:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-02-17T13:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-02-18T00:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-02-18T00:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-02-22T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-02-22T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-02-22T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-03-03T00:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-03-04T08:54:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-02-06T12:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-02-14T11:19:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-02-17T12:35:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-03-04T09:10:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.