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TRF5 — 05001975320204059850

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dca0ea6acee9f79f135229b91c3c7f351ca4feb649654838c133d6459e4f8880

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-10 a 2020-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-16
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-10
Liminar (TPU 339)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-10T08:29:58.000Z — Liminar (TPU 339)
  2. 2020-11-25T11:10:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2020-11-25T11:33:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-11-25T11:33:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2020-12-16T16:03:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2020-12-16T16:03:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.