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Cumprimento Provisório de Decisão — Defeito, nulidade ou anulação — TJAL 07004191320218020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Maceió - 9ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d5f8700ab0eb9f43f068ae283b2c3fd904a3639e2b3a0b5e10c299eb8a3f695

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 3d5f8700ab0eb9f43f068ae283b2c3fd904a3639e2b3a0b5e10c299eb8a3f695
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-03 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2021-03-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2021-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-04-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-04-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2021-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2021-05-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-01-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:23:22.245000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210303165220
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3d5f8700ab0eb9f43f068ae283b2c3fd904a3639e2b3a0b5e10c299eb8a3f695

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-03 a 2022-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-03
Definitivo (TPU 246)
2022-01-31
Publicação (TPU 92)
2022-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-06
Conclusão (TPU 51)
2021-05-06
Documento (TPU 581)
2021-05-03
Publicação (TPU 92)
2021-05-03
Publicação (TPU 92)
2021-05-03
Publicação (TPU 92)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-03T09:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2021-05-03T09:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2021-04-30T17:43:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2021-04-30T10:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2021-04-29T22:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-04-06T09:52:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-04-06T09:52:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-04-06T09:52:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-04-05T17:06:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-04-05T16:45:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-04-05T12:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-03-09T10:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-03-09T10:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-03-09T10:33:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-03-08T17:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2021-03-05T19:13:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-03-05T11:22:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-03-04T20:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2021-03-04T20:36:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
  20. 2021-05-03T09:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-05-06T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2021-05-06T19:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2022-01-10T17:00:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-01-28T11:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-01-28T13:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-01-31T09:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-03-03T17:05:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  28. 2022-03-03T18:38:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2022-03-03T18:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.