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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Complementação de Aposentadoria/Pensão — TRT15 00001541620125150079

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de AraraquaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c554baf590b24255b86447c5b537a1d31dd8971a1efc6550d170b28da77803d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 565 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-28 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-09-28 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-12-06 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2022-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/529
  7. 2023-11-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/553
  8. 2024-02-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/555
  9. 2025-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/455/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/455
  10. 2025-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/460/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/460
  11. 2025-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/462/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462
  12. 2025-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/467/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/467
  13. 2025-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/469/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/469
  14. 2025-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/474/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/474
  15. 2025-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/475/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/475
  16. 2026-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/499/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/499
  17. 2026-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/500/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/500
  18. 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/505/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/505

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria/Pensão» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-06-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria/Pensão» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-09-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2019-12-06 relativo a «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 565 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14
Petição (TPU 85)
2026-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26
Publicação (TPU 92)
2026-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-24
Conclusão (TPU 51)
2026-01-29
Petição (TPU 85)
2025-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 565. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  2. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  3. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  4. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  5. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  6. 2012-06-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  7. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  8. 2012-09-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  9. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  10. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  11. 2012-11-05T13:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  12. 2012-12-13T16:53:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  13. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  14. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  15. 2013-03-21T12:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  16. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  17. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  18. 2019-12-06T18:13:07.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  19. 2019-12-06T18:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  20. 2019-12-06T18:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  21. 2019-12-06T19:08:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  22. 2019-12-10T00:19:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  23. 2019-12-10T00:19:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  24. 2021-07-28T10:42:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  25. 2021-07-28T10:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  26. 2021-07-28T11:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  27. 2021-07-28T11:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  28. 2021-07-28T11:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  29. 2021-07-28T11:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  30. 2021-07-28T11:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  31. 2021-07-28T11:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  32. 2021-07-28T11:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  33. 2021-07-28T11:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  34. 2021-07-28T11:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  35. 2021-07-28T11:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  36. 2021-07-28T11:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  37. 2021-07-29T02:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  38. 2021-07-29T02:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  39. 2021-08-06T01:23:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  40. 2021-08-06T01:23:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18891",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.