Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RS 00000153820176210047

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 47 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cb385bd8c28a8aa266bea9d10bc38f3b3eaae2266afda8ad6560bf202f52cf1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-17 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-23 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2017-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-09-19 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2017-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2017-10-05 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2017-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2018-04-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-06-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2018-06-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2018-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-05 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-04-03 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-17 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-20
Definitivo (TPU 246)
2018-06-15
Publicação (TPU 92)
2018-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-13
Desarquivamento (TPU 893)
2018-06-13
Petição (TPU 85)
2018-04-03
Definitivo (TPU 246)
2018-04-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-19
Definitivo (TPU 246)
2017-12-19
Recebimento (TPU 132)
2017-12-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-17T15:19:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-07-05T15:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-30T12:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-09-19T18:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-29T14:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-10-24T14:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-10-27T13:11:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-06-13T15:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-17T15:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-05-17T15:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-05-17T15:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-05-17T15:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-05-18T15:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-18T16:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-18T16:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-22T15:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-06-12T14:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-06-12T14:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-06-12T16:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-06-12T16:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-06-14T14:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-06-19T15:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-06-19T15:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-06-28T17:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-07-05T15:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-07-05T15:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-07-10T15:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-07-13T13:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-07-13T13:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-07-18T13:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-07-19T14:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-07-19T14:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-08-23T13:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-08-23T13:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2017-08-23T13:22:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2017-09-01T15:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2017-09-04T14:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2017-09-04T14:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2017-09-19T18:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2017-09-19T18:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.