TRF6 — 00594347820124013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20c7060a8eb90f7b39fc64798cd77e32ede663264d2147dbbac610820110ebbf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-19 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- (TPU 0)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regime Estatutário | Exoneração ou Demissão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-19T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-12-19T18:11:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-01-07T11:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-02-29T20:14:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-19T00:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-19T00:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-19T00:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-12T14:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-17T18:46:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-16T13:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T13:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-08T07:50:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-13T07:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-13T07:26:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T18:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-16T13:31:21.000Z — (TPU 0)
- 2015-01-07T11:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-16T18:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T15:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-21T23:27:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-01T13:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-07T12:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-08T11:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000080320218172520 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJRO — 70009004120158220003 — Cumprimento de sentença · 2015-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70008588920158220003 — Cumprimento de sentença · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 1ª VARA CIVEL
- STJ — 00004217520178180047 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 06 / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70023037020198220014 — Cumprimento de sentença · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 06 / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAP — 00030118320228030009 — Procedimento Comum Cível · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00002080820148100044 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- STJ — 00004066720188160099 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 06 / PRESIDÃNCIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 609 do STJ: Regime Estatutário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Servidor público estatutário: o que é esse regime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada