Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000232920226020011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCARGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5592f33d771943f7930b36cef77fba8bca5215b8f743648a2aa7ce680e202138

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2023-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2023-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2023-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2023-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2023-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2023-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2024-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2024-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2024-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2024-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2024-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2024-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06
Definitivo (TPU 246)
2024-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29
Documento (TPU 581)
2023-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05
Documento (TPU 581)
2023-12-05
Documento (TPU 581)
2023-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T10:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  2. 2023-01-30T23:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  3. 2023-07-24T11:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  4. 2023-08-22T17:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  5. 2023-11-27T13:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  6. 2023-01-30T23:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  7. 2023-03-24T11:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  8. 2023-04-13T08:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  9. 2023-05-31T10:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  10. 2023-06-23T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  11. 2023-07-07T12:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  12. 2023-07-14T04:50:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  13. 2023-07-14T04:51:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  14. 2023-07-14T11:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  15. 2023-07-14T15:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  16. 2023-07-14T15:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  17. 2023-07-18T01:49:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  18. 2023-07-22T03:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  19. 2023-07-22T03:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  20. 2023-07-22T03:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  21. 2023-08-21T13:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  22. 2023-08-21T13:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  23. 2023-08-21T13:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  24. 2023-08-22T03:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  25. 2023-08-22T03:08:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  26. 2023-08-22T11:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  27. 2023-08-26T03:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  28. 2023-08-26T03:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  29. 2023-08-26T03:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  30. 2023-09-05T08:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  31. 2023-10-19T17:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  32. 2023-10-19T18:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  33. 2023-11-07T18:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  34. 2023-11-10T09:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  35. 2023-11-14T03:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  36. 2023-11-15T03:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  37. 2023-11-24T17:27:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  38. 2023-11-24T18:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  39. 2023-11-24T18:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  40. 2023-11-24T18:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.