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TJRJ — 00359488620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d20355f247e8b7f608a634ddc15504e25aa6aa2f001cb3f919b8259c9b6ba0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2022-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-20
Petição (TPU 85)
2022-12-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-01
Conclusão (TPU 51)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-10-10
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-05T15:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2019-11-08T12:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2019-11-08T12:46:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-10T13:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2020-08-11T15:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  6. 2021-03-24T16:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2021-05-03T14:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2021-05-11T12:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-06-01T11:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2021-06-10T14:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2022-10-20T18:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2022-12-01T16:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  14. 2022-12-20T09:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  15. 2019-12-03T12:25:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-12-03T12:28:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-10-19T13:30:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-10-19T13:43:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-03-24T16:12:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2021-05-03T14:07:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-05-09T09:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-07-16T12:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-09-28T09:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-09-28T09:34:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-10-10T09:34:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-12-01T17:20:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-12-12T17:20:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.