TRE-MT — 06000078020256110056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe8febd8101b800b1e22232a2476bae76bac6d7fe16434c28a3578be4a2a68ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-12 a 2025-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-12T09:14:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-10-03T13:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-15T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-28T01:26:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-02T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-02T00:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-09T01:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-17T01:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-12T09:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-17T14:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-17T14:54:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-01T09:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-01T09:21:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-01T10:11:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2025-09-01T10:11:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-01T10:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-10-01T10:04:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-03T13:45:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-03T13:45:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004067320114058402 — Recurso Especial · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPR — 00000146720018160053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000138120008160097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJPA — 00003038320128140048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS
- STJ — 00003784220104058402 — Recurso Especial · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- STJ — 00003649120154058205 — Recurso Especial · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJPA — 00002765920088140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
- TRE-MG — 06000068620256130235 — Inquérito Policial · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 235ª Zona Eleitoral - Rio Novo