STM — 70000875420197040004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b25909a20a199e7a1d14066ed0c7ded8ccb78f5b39a34bf49bdcf667c372f4df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-02 a 2019-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-12
- Mandado (TPU 106)
- 2019-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-08-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços | Corrupção ativa | Estelionato | Violação do dever funcional com o fim de lucro | Competência da Justiça Militar da União
- Ver outros registros do assunto TPU 11344
- Ver outros registros do assunto TPU 11352
- Ver outros registros do assunto TPU 11167
- Ver outros registros do assunto TPU 11349
- Ver outros registros do assunto TPU 11055
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-13T15:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-08-13T12:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-08-12T18:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-08-12T17:36:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-08-08T15:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-08-02T15:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-08-02T15:14:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-08-13T15:47:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-08-13T12:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-08-07T09:51:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-08-02T15:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70005943820197000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2019-06-10 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- STM — 70005805420197000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2019-06-08 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- TJMRS — 00710585320199210002 — Execução da Pena · 2019-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 2a Auditoria de Porto Alegre
- STM — 70005909820197000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2019-06-10 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- TJMMG — 20013491320199130003 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 00034386220209260030 — Inquérito Policial Militar · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Corregedoria Geral da Justiça Militar
- TJMRS — 10046281520139210002 — Apelação Criminal · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Gab. Des. Militar Amilcar
- TJMRS — 10046281520139210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 2a Auditoria de Porto Alegre