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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00006397420138250039

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: PIRAMBUGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e646b61e773e915fbd29348be090299327dadd7239d7b3ff05a2d792f2ea095

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 2e646b61e773e915fbd29348be090299327dadd7239d7b3ff05a2d792f2ea095
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 2e646b61e773e915fbd29348be090299327dadd7239d7b3ff05a2d792f2ea095
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2013-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2014-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-08-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-10-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-10-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-07-10 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-01-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-26 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-16 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-08-17 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:39:05.629000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131114120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2e646b61e773e915fbd29348be090299327dadd7239d7b3ff05a2d792f2ea095

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-14 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2016-01-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-11
Definitivo (TPU 246)
2015-07-10
Juntada (TPU 67)
2015-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-03
Documento (TPU 581)
2015-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-19
Decisão (TPU 3)
2014-11-11
Conclusão (TPU 51)
2014-10-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-19T09:50:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-03-06T12:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-11-21T09:13:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-23T11:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-24T11:35:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-28T11:13:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-06-30T09:53:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-12-16T11:04:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-11-28T09:40:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-01-25T11:40:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-01-11T11:34:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-01-11T11:34:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-07-10T10:46:58.000Z — Juntada (TPU 67)
  14. 2015-03-03T09:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-02-24T12:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-11-19T09:13:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-11-11T13:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-23T12:16:35.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-10-21T13:06:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-10-06T11:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-10-03T11:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-09-05T12:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-09-04T10:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-08-29T17:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-08-17T10:43:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  26. 2014-07-29T21:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-07-16T09:18:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-07-03T10:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-06-03T08:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-04-02T11:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-12-05T15:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-11-26T13:51:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-11-21T16:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-11-14T10:52:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.