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TRE-RN — 06000085320236200034

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 34 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d533c2775acd664fb350d1a7a813080fb8f6486ec5c1df6361f82c4573cb22b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-27 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Documento (TPU 581)
2023-06-09
Definitivo (TPU 246)
2023-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-09
Documento (TPU 581)
2023-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-05
Petição (TPU 85)
2023-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24
Documento (TPU 581)
2023-05-24
Publicação (TPU 92)
2023-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-27T12:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-03-27T13:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-04-10T12:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-18T08:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2023-03-27T13:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-29T09:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-29T09:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-30T02:13:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-30T02:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-30T08:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-04-14T08:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-04-14T08:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43757",
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  13. 2023-04-17T08:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-04-25T22:18:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-04-25T22:18:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-05-02T13:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2023-05-02T13:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-05-23T13:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-05-23T13:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-05-23T13:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2023-05-24T02:14:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
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  22. 2023-05-24T02:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
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  23. 2023-05-24T08:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43757",
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  24. 2023-05-30T05:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
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  25. 2023-05-30T10:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2023-05-30T10:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2023-06-09T09:23:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2023-06-09T09:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
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  }
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  29. 2024-09-17T16:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
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  }
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  30. 2023-03-27T12:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2023-03-29T09:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-03-29T09:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-04-13T15:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
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  }
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  34. 2023-04-13T15:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  35. 2023-05-17T09:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2023-05-23T13:05:55.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  37. 2023-05-23T13:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
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  }
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  38. 2023-06-05T10:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-06-09T09:31:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-06-09T09:31:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.