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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000167520155030112

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cef1784d0aa9c664838c67e1b0590548b27b1bb7ec823287be5c27c8dc4c2a8d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-06-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-06-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2016-07-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-07-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2017-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-05-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-06-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-06-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Recebimento (TPU 977)
2017-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Indenizado - Efeitos | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2016-05-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-05-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-06-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  23. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.