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TRE-AP — 06002261120246030005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 219b823b7ce76d9bfffb5595a32bbf78bb6cef682fca28ee838ce4043f81d7d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28: Definitivo (TPU 246)
2025-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-28: Documento (TPU 581)
2025-04-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-28: Documento (TPU 581)
2025-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-12: Petição (TPU 85)
2025-04-12: Publicação (TPU 92)
2025-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T00:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T09:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T13:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T00:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T10:39:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-16T11:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T12:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-04T16:15:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-04T16:30:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T16:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T16:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T16:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T16:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T16:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T16:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T16:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T13:46:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T14:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T14:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51254",
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2024-11-05T14:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51254",
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2024-11-06T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-11-06T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T15:39:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T15:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-04T13:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T12:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T13:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2025-04-10T12:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}

2025-04-10T12:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}

2025-04-10T12:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}

2025-04-12T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51254",
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}
```

2025-04-12T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51254",
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  }
}

2025-04-12T12:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2025-04-17T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T09:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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2025-04-28T09:37:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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2025-04-28T09:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
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2024-09-14T00:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004724520246080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000054420246160206 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
TRE-TO — 06009461820246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-AM — 06004532020246040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 22 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003058120246110032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 32ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004560820206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002430320246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003323320246200026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 26 ª ZONA ELEITORAL