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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00372309620188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd15f6e29eba42cb0d90265b98d4649105ef9d272bcfbe4861eae2249de1cd2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-09-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-02-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-02-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-02-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-08-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2021-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-01-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-02-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-26 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-01-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-10
Conclusão (TPU 51)
2020-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-08-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-27
Publicação (TPU 92)
2020-08-27
Conclusão (TPU 51)
2020-02-12
Confirmada (TPU 12283)
2020-02-11
Confirmada (TPU 12283)
2020-02-11
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-26T14:24:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-29T13:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-29T13:03:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-08-21T10:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-12-13T10:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-08-27T16:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-08-27T16:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-10-16T14:16:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-10-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-01-10T23:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-11-07T13:30:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-11-08T12:41:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-05-27T15:12:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-05-27T15:19:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-05-28T08:53:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2019-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-09-02T16:18:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-09-02T17:20:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-09-03T11:21:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-02-11T12:52:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2020-02-11T12:52:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-02-11T13:09:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2020-02-11T14:10:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2020-02-11T14:10:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2020-02-11T14:35:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2020-02-11T15:24:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2020-02-12T11:05:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2020-08-27T16:18:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2021-01-10T23:30:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2021-02-25T14:20:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2021-02-25T15:04:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.