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Embargos de Declaração Cível — Dano Ambiental — TJPR 00125017320178160129

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ALBINO JACOMEL GUERIOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 100ecd5da4a1e16056aac08f8857b5a084f8860103a432319393bcdc1765c108

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2017-11-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-04-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-11-09 relativo a «Dano Ambiental»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-29 no assunto oficial «Dano Ambiental»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-20 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Petição (TPU 85)
2021-11-18
Petição (TPU 85)
2020-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-14
Recebimento (TPU 132)
2020-04-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2017-11-09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2017-10-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-18T15:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-11-18T22:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-04-14T16:52:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  4. 2020-04-14T16:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-05-29T13:23:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2020-05-29T13:23:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2017-11-09T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  8. 2017-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.