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Cumprimento Provisório de Decisão — Tratamento da Própria Saúde — TJAL 07019976920238020056

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos PalmaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b82d28af3e9654baf6289383511d1746487cfd2f8bc262a022670d57ac403c29

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 13176eb1f71e668ef7f9fac8d2addb910dddfb983d53cac2c1add2cb3ae422db
  • Registro documental: b82d28af3e9654baf6289383511d1746487cfd2f8bc262a022670d57ac403c29
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2024-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2024-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2024-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2024-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2024-04-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2024-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2024-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2024-05-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2024-05-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2024-05-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2024-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-14 para o assunto oficial «Tratamento da Própria Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-19 no assunto oficial «Tratamento da Própria Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-11
Petição (TPU 85)
2024-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-05-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento da Própria Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-19T12:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  2. 2024-02-19T12:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
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  3. 2024-03-07T09:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6677",
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  }
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  4. 2024-01-25T08:41:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2024-01-25T16:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
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  6. 2024-01-26T11:41:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-19T08:21:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-22T08:29:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
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  9. 2024-02-21T13:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-20T11:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2024-04-02T03:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
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  12. 2024-02-21T09:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-02-21T09:28:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2024-02-21T09:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-02-21T09:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2024-03-09T10:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-04-01T11:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  }
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  18. 2024-03-22T11:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  19. 2024-03-22T11:50:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  20. 2024-02-22T11:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  21. 2024-02-23T05:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  22. 2024-05-14T09:30:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  23. 2024-03-09T20:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  24. 2024-03-03T00:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  25. 2024-03-17T20:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  26. 2024-07-19T08:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  27. 2024-07-19T08:22:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  28. 2024-07-19T08:22:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  29. 2024-07-11T19:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  30. 2024-05-25T04:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  31. 2024-05-14T11:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  32. 2024-03-15T19:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
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  33. 2024-05-14T09:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  34. 2024-05-14T09:05:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
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  35. 2024-05-14T09:30:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
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  36. 2024-05-14T09:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
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  37. 2024-04-15T12:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-04-02T10:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2024-01-29T11:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-01-29T10:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.