Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT11 00000020720245110451

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de HumaitáGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bb88d235bc7cb661b5eb9b469af56d7a6bf2771b48a6ce751386bd1fd55668d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000020720245110451 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Humaitá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2024-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8bb88d235bc7cb661b5eb9b469af56d7a6bf2771b48a6ce751386bd1fd55668d. SHA-256 do comentário: a459f4a3912a2d860e0e2de5c526368b4c77aba10cfa1e9dc61dbde4fb954f9d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2024-04-22 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2024-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-06-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2024-07-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2024-07-16 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2024-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2024-08-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2024-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-10-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2024-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2024-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-10-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2024-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2024-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-22 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-04-22 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-07-03 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T17:12:41.798000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240110114215
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8bb88d235bc7cb661b5eb9b469af56d7a6bf2771b48a6ce751386bd1fd55668d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25
Publicação (TPU 92)
2024-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-24
Definitivo (TPU 246)
2024-10-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-23
Conclusão (TPU 51)
2024-10-09
Publicação (TPU 92)
2024-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-10T11:42:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  2. 2024-02-02T06:12:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  3. 2024-02-02T06:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  4. 2024-02-02T13:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  5. 2024-02-03T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  6. 2024-02-03T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  7. 2024-02-05T15:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  8. 2024-02-16T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  9. 2024-04-19T16:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  10. 2024-04-22T12:06:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  11. 2024-04-22T12:06:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  12. 2024-04-22T12:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  13. 2024-04-25T21:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  14. 2024-05-02T14:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  15. 2024-05-02T15:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  16. 2024-05-02T15:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  17. 2024-05-04T01:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  18. 2024-05-04T01:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  19. 2024-05-04T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  20. 2024-05-04T01:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  21. 2024-05-14T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  22. 2024-06-26T18:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  23. 2024-07-03T10:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  24. 2024-07-03T10:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  25. 2024-07-04T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  26. 2024-07-04T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  27. 2024-07-04T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  28. 2024-07-04T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  29. 2024-07-16T23:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  30. 2024-07-16T23:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  31. 2024-07-17T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  32. 2024-07-17T10:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  33. 2024-07-18T11:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  34. 2024-07-19T01:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  35. 2024-07-19T01:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  36. 2024-08-01T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  37. 2024-08-09T10:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  38. 2024-08-09T13:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  39. 2024-10-02T13:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}
  40. 2024-10-02T14:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27823",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.