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Apelação / Remessa Necessária — Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão — TRF2 01299630420144025101

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ba800d98c8721357192d20fb012c9d4ae729da87443585d76438d07781a2c1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-29 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-09-29 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-04-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-04-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-09-29 relativo a «Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-29 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)
2018-04-12
Reativação (TPU 849)
2018-04-12
Remessa (TPU 123)
2018-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-29
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2017-03-29
Recebimento (TPU 132)
2017-03-29
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-29T15:30:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2018-04-12T16:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2017-03-29T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-09-29T18:38:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  5. 2018-04-09T13:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2018-04-12T16:22:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2020-12-14T17:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-12-14T17:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.