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Apelação / Remessa Necessária — Rural (art. 59/63) — TRF6 10090221220194019999

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55d345a17f8864ced4c9c542b1b2e094f65f2db5a0254b6cb23e194ac185a59c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2025-04-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2025-04-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2025-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2025-05-22 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-05-27 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2025-05-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-05-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-06-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-08-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-08-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rural (art. 59/63)» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2025-05-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-06 no assunto oficial «Rural (art. 59/63)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-06
Confirmada (TPU 12266)
2025-05-29
Publicação (TPU 92)
2025-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-27
Remessa (TPU 123)
2025-05-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (art. 59/63) | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-24T02:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2025-05-27T18:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  3. 2025-05-27T18:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2025-05-28T02:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2025-05-29T02:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-06-24T01:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-07-23T01:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-08-06T17:10:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2025-08-14T14:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2025-01-24T16:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2025-04-23T14:48:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2025-04-23T14:48:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2025-05-22T17:37:48.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  14. 2025-05-27T18:44:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2025-06-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2025-08-14T12:47:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2025-08-14T14:14:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.