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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00394047820188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a9d90fec6b2bf62d68ac23d47261df927a0a1a2dd111a688f2918881525405c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2018-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-02-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-02-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-06-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-07-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2019-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-04
Definitivo (TPU 246)
2019-07-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-27
Conclusão (TPU 51)
2019-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-16
Publicação (TPU 92)
2019-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-12
Conclusão (TPU 51)
2019-02-22
Confirmada (TPU 12283)
2019-02-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-14T17:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-16T12:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-16T12:56:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-02-14T15:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-04-12T09:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-04-16T10:08:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-06-27T17:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-12-05T15:52:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-12-05T15:52:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-12-05T15:52:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-12-05T16:00:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-12-05T16:01:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-12-05T16:43:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-02-22T17:07:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-02-22T17:07:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-06-27T17:13:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2019-07-25T11:03:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2019-10-04T18:04:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.