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TRE-MS — 00000275420196120040

Classe: Prestação de ContasOrgao: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d3ab8b9214d55bd231afe6d20ddfb10783dbbcaacb23302178dc60bf277a093

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2019-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-06
Definitivo (TPU 246)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-24
Publicação (TPU 92)
2019-09-13
Recebimento (TPU 132)
2019-09-13
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-09-13
Conclusão (TPU 51)
2019-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-09T17:08:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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  2. 2019-07-19T15:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Parecer",
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  3. 2019-09-13T16:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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  4. 2019-05-23T17:59:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-06-13T16:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
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  6. 2019-07-19T15:07:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-09-24T09:40:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-09-24T09:40:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-11-07T16:28:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14551",
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  10. 2019-12-06T15:44:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  11. 2019-12-06T15:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
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  13. 2019-09-06T14:13:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2019-09-13T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
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  15. 2019-09-13T17:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
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  16. 2019-10-09T16:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
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  17. 2019-11-29T15:44:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
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  18. 2019-12-06T15:45:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.