TJSP — 00026277820128260576
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6d51d6a48d044e7c9571d55652554ec6c0c1977448bf6c3a9332a7f9d567875
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2022-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-30T14:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-01-31T16:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-31T16:49:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-06T10:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-19T16:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-19T16:54:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-25T15:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-29T11:49:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-06-29T16:36:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-29T16:39:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-03T10:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-27T08:57:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-27T08:58:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-02T09:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-09T15:18:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ] } - 2012-10-09T15:18:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ] } - 2012-10-09T16:45:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-09T16:46:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-10T09:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-14T16:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-14T16:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-02-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-18T12:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-02-20T17:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-20T17:05:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-21T10:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-25T15:31:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-25T15:32:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-02-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-02-28T09:46:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-03-04T16:49:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-04T16:50:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-05T09:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-05T10:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15028726820248260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMS — 00002211320238120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 2ª Vara Criminal
- TRE-SP — 06000251520246260349 — Ação Penal Eleitoral · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ
- TJSP — 15048652320228260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001518720228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / VARA ÚNICA - MUQUI
- TRE-PA — 00003434920166140062 — Petição Cível · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 62ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08014086520258230045 — Execução da Pena · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJSP — 15020087220208260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 01 CRIMINAL DE SANTANA