TJSP — 00026277820128260576

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6d51d6a48d044e7c9571d55652554ec6c0c1977448bf6c3a9332a7f9d567875

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2022-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-08
Definitivo (TPU 246)
2017-04-10
Recebimento (TPU 132)
2017-04-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-05
Recebimento (TPU 132)
2017-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-30T14:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-01-31T16:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-01-31T16:49:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-02-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2012-02-06T10:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-06-19T16:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-06-19T16:54:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-06-25T15:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2012-06-29T11:49:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  11. 2012-06-29T16:36:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-06-29T16:39:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-07-03T10:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-09-27T08:57:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-09-27T08:58:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-10-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2012-10-02T09:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-10-09T15:18:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ]
    }
  19. 2012-10-09T15:18:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ]
    }
  20. 2012-10-09T16:45:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-10-09T16:46:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-10-10T09:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-02-14T16:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-02-14T16:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-02-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2013-02-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2013-02-18T12:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-02-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2013-02-20T17:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-02-20T17:05:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-02-21T10:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-02-25T15:31:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  33. 2013-02-25T15:32:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  34. 2013-02-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2013-02-28T09:46:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  36. 2013-03-04T16:49:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-03-04T16:50:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-03-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2013-03-05T09:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-03-05T10:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.