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Apelação / Remessa Necessária — RMI sem incidência de Teto Limitador — TRF2 00425857320154025101

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40289db8673e283fdd8999394ed0b56b8a8b992f8350894bb0067f02f56b8dcd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-27 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-05-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-05-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-28 — Prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-27 a 2020-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-28
Prejudicado (TPU 12459)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2017-05-04
Reativação (TPU 849)
2017-05-04
Remessa (TPU 123)
2017-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-27
Recebimento (TPU 132)
2016-07-27
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI sem incidência de Teto Limitador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-27T17:27:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2017-05-04T17:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-07-27T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-02-23T17:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2017-05-04T17:28:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2019-11-06T16:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-08-28T15:16:00.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
  8. 2020-11-05T14:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.