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TJRJ — 00380897820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c06b505c96bb49cf38e100b7d6997f3c4ed34f628d7cdc9cf695b3427948b117

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23: Definitivo (TPU 246)
2021-08-16: Improcedência (TPU 220)
2021-08-16: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-16: Audiência (TPU 970)
2021-07-22: Confirmada (TPU 12283)
2021-07-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-22: Confirmada (TPU 12283)
2021-07-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-12: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato

Ver outros registros do assunto TPU 12345

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-26T13:47:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T13:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T13:51:04.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T13:28:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T15:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T21:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T14:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T12:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T17:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T14:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-08-16T14:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2021-08-16T20:26:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T15:27:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T15:27:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T15:57:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T14:41:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-06-11T17:31:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-07-22T16:14:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-07-22T16:14:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2021-07-22T16:14:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T16:14:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-08-16T01:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-08-16T14:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

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2021-08-23T20:27:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000304320238173150 — Termo Circunstanciado · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TJPE — 00000306320228175030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJGO — 00198655020178090175 — Relaxamento de Prisão · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
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