TRF4 — 00020054020014047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36e85511454ade9f62104ccb216608c5389e6bebef531e0a2a0db6eee1e10ffe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-10 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-10-25
- Remessa (TPU 123)
- 2004-05-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-14
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2004-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-01
- Remessa (TPU 123)
- 2004-03-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2022-07-21T16:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-10-25T10:05:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2002-07-24T18:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2001-10-16T13:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-10-10T10:48:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-26T16:48:57.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2004-10-25T10:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-10-25T10:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-17T16:53:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-14T09:11:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2004-04-05T09:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-09T18:31:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-02-26T11:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-06T10:12:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-09-08T10:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-29T13:28:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-30T13:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-04T10:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-30T14:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-16T20:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-24T17:57:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-04-04T10:33:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-08T17:42:02.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2002-01-25T18:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-01-15T20:42:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2001-10-17T15:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00037607720024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00036276920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00036507820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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