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TRE-PI — 06000027820246180030

Classe: RepresentaçãoOrgao: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d938172218ab3863f92469aa7f06a42ac0d0d1c8636ac55385647416631de97a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25: Definitivo (TPU 246)
2025-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-22: Petição (TPU 85)
2025-08-19: Petição (TPU 85)
2025-08-19: Publicação (TPU 92)
2025-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-15: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-20T17:08:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T17:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T08:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-15T14:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-01T12:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-01T14:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-01T15:11:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-05T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-05T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-05T11:07:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-05T15:08:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-09T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-11T16:52:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-12T15:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-12T15:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T09:31:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T14:33:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-01T12:46:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-15T15:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-15T15:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-15T15:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-19T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-08-19T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-08-19T14:47:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-22T14:46:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-23T02:16:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-08-25T12:57:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-02-20T17:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-02-28T06:23:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-02-28T06:24:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2024-03-01T14:33:34.000Z — Liminar (TPU 792)

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2024-03-01T14:33:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T08:58:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T08:58:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-15T12:09:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-15T12:09:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-25T12:58:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-25T12:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002663920206150024 — Representação · 2020-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
TRE-AL — 06003145520246020012 — Recurso Eleitoral · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06003462820266020000 — Representação · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-AL — 06002727120266020000 — Representação · 2026-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-AM — 06004403120246040051 — Representação · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004256220246040051 — Representação · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 51 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004036320246250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / GABINETE JURISTA 1
TRE-PB — 06002674020206150051 — Cumprimento de sentença · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB