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TJPI — 00000174520188180061

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ca1c131cca4699f49756ae38b25b2de7a3a8cb873f4314331186068f7713d32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-23 a 2023-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-22: Apensamento (TPU 135)
2022-12-10: Definitivo (TPU 246)
2022-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-12: Petição (TPU 85)
2022-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-20: Procedência em Parte (TPU 221)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Ver outros registros do assunto TPU 10952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-23T10:25:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-23T10:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T10:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-01T11:39:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-16T15:54:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-16T16:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-17T09:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-26T11:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T13:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-03T10:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-27T13:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T07:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T12:33:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-30T13:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T11:25:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T09:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T11:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T17:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T13:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T19:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-28T16:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-13T16:51:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-14T23:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T13:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-20T13:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-12T16:25:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-10T01:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-23T10:36:31.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T01:46:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-03-22T01:46:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-03-22T01:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-07-07T06:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-07-07T06:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-01-22T01:43:53.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2018-01-23T10:25:08.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2018-01-23T16:02:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2018-04-11T12:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T11:49:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-05-08T12:25:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2019-11-20T23:36:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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