TJAP — 00002676220248030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7ebd2209e12d3f3058a4e33cd05df5371839ea9aee7542d72e756e822f53aeb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2025-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-07-01
- Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2025-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-09T13:29:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-05-10T06:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-03-23T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-03-24T11:40:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-04-03T09:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-06-04T15:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-06-20T11:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-05-10T06:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-05-14T13:18:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-05-22T11:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-05-23T10:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-06-03T13:05:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-06-04T11:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-07-10T10:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-07-26T08:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-07-31T14:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-08-05T09:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-08-10T15:55:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-08-20T13:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-08-22T09:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-09-02T14:26:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-09-04T11:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-09-17T09:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030674320228030001 — Inquérito Policial · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMA — 00002093320198100071 — Cautelar Inominada Criminal · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- TJPI — 00000860820158180118 — Inquérito Policial · 2015-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJAP — 00030386620228030009 — Inquérito Policial · 2022-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00030309420198030009 — Inquérito Policial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08001169020258230030 — Termo Circunstanciado · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000078520198171130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
- TJPA — 00000237220208140100 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ