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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Leve — TJES 00000179120208080016

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5d32cecda09584ce632cda55c67a050cecab3a21708859bca0aa424bff67fe9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-08 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2020-02-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2020-02-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2020-03-09 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2020-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-09-17 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2020-09-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-10-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-10-08 — de Instrução; antecipada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2021-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2022-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-11-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-12-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-01-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-01-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2023-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2023-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2023-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-10
Definitivo (TPU 246)
2023-02-14
(TPU )
2023-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-25
Publicação (TPU 92)
2023-01-24
(TPU )
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12
(TPU )
2023-01-12
Documento (TPU 581)
2023-01-11
Mandado (TPU 106)
2022-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-13
Publicação (TPU 92)
2022-12-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T15:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 5
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  ],
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    "codigo": "67866",
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  }
}
  2. 2021-08-20T16:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  ],
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    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  3. 2020-03-13T13:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  4. 2022-10-21T11:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "67866",
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  }
}
  5. 2020-01-29T16:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "67866",
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  }
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  6. 2020-01-29T16:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  7. 2020-09-21T16:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  8. 2020-09-21T16:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  9. 2022-11-22T14:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  10. 2022-12-01T12:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  11. 2023-01-19T15:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  12. 2023-01-25T13:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  13. 2020-03-03T07:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  14. 2020-09-22T12:46:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  15. 2022-12-13T12:56:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  16. 2020-02-12T12:36:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  17. 2020-02-12T12:36:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  18. 2020-10-05T12:53:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  19. 2020-10-05T12:53:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  20. 2023-01-11T15:08:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  21. 2020-02-12T13:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  22. 2020-02-12T13:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  23. 2020-10-06T12:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  24. 2020-10-06T12:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  25. 2023-01-12T14:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  26. 2023-01-25T13:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  27. 2020-03-03T07:12:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  28. 2020-09-22T12:46:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  29. 2022-12-13T12:56:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  30. 2020-01-10T14:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  31. 2020-03-09T14:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  32. 2020-03-09T14:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  33. 2020-01-08T14:49:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  34. 2020-01-08T14:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  35. 2022-10-17T12:24:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  36. 2020-09-28T14:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  37. 2021-08-16T12:46:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  38. 2021-11-22T12:15:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  39. 2022-12-05T08:34:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  40. 2020-01-08T14:52:03.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.