Execução Fiscal — Requerimento — TRE-MG 00000580320176130045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05c561d04b6bea80e918eb8d94581c7a3696ce345b6cebe3b77ad22f8afb0aa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-04-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-08-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-09-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-09-20 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-09-24 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-10-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-11-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-12 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-02-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-03-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-03-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-03-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-03-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T02:55:16.547000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170824155941
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-08-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a05c561d04b6bea80e918eb8d94581c7a3696ce345b6cebe3b77ad22f8afb0aa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-24 a 2021-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-12
- deferimento (TPU 12444)
- 2019-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-24T15:59:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2017-08-25T12:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-04-30T16:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-09-09T18:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-11-05T19:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2017-08-28T15:15:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-09-24T14:47:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-11-12T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2017-08-25T12:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2017-08-28T15:11:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-04-11T16:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-05-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-05-08T17:30:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-06-10T17:24:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-08-08T15:50:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-08-08T15:51:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-09-09T18:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-09-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-09-24T14:47:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-10-28T16:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2019-11-20T18:00:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2020-02-06T15:00:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2021-03-05T16:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2021-03-05T16:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2021-03-05T16:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } } - 2021-03-05T16:18:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15714", "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00005296720126130215 — Registro de Comitê Financeiro · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Comitê Financeiro
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho / 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo
- TRE-MG — 00001263520116130215 — Ação Penal Eleitoral · 2011-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho / 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo
- TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho / GABINETE STF3
- TRE-MG — 00000583320196130174 — Ação Penal Eleitoral · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI