O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fazenda Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-17 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-05-03 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-10 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-11-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-09-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-09-18 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-04 no assunto oficial «Fazenda Pública»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-07 a 2023-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-10
- Custas (TPU 479)
- 2021-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-03
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2019-11-25
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.