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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 00003626020166260017

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23bbd7a77b63f640c5e51f8d40a051c9342251bfce2f7fc1da37e2471468ff1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-09 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2020-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2020-09-18 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2020-09-18 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2020-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2020-10-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2020-12-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2020-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2020-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2020-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2020-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2020-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2020-12-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:25.332831Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-11-07T14:52:03.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 23bbd7a77b63f640c5e51f8d40a051c9342251bfce2f7fc1da37e2471468ff1c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-07
Petição (TPU 85)
2020-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-04
Publicação (TPU 92)
2020-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-01
Improcedência (TPU 220)
2020-10-05
Improcedência (TPU 220)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-22T17:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-11-27T15:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-09T18:32:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2019-11-22T16:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-11-22T16:11:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-11-22T17:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-11-22T17:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2019-11-29T15:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-11-29T15:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-20T15:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-02-20T16:03:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2020-02-20T16:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-02-21T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-02-21T00:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-06T17:40:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2020-03-06T17:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-03-06T17:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-05-21T19:19:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2020-05-22T12:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-05-22T12:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-05-22T17:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-05-23T00:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-05-25T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-05-26T17:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-05-29T14:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-05-29T14:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-08-30T20:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2020-09-03T14:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-09-03T15:03:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2020-09-03T15:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-09-04T00:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-09-04T00:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-09-18T17:24:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
  34. 2020-09-18T17:24:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  35. 2020-09-18T17:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-10-05T18:44:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2020-12-01T20:30:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2020-12-03T14:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-12-03T14:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2020-12-03T14:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.