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TRE-PE — 06000082120236170007

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c9311322d4712595cdf927b25cec4a303fec68d196244d43ec44f1139d2770c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-13 a 2025-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-21: Remessa (TPU 123)
2025-01-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-20: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-16: Documento (TPU 581)
2025-01-16: Documento (TPU 581)
2025-01-16: Conclusão (TPU 51)
2024-12-19: Petição (TPU 85)
2024-12-17: Petição (TPU 85)
2024-12-16: Documento (TPU 581)
2024-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano a Equipamento Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11466

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-13T10:13:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-13T11:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28885",
    "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-13T12:04:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-13T14:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28863",
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2023-03-24T11:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T09:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-12-06T13:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
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2024-02-26T13:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T17:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-25T11:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-19T16:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
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2024-05-13T16:29:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-13T13:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-06T09:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-21T09:37:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-21T11:12:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-21T11:19:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
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  }
}

2024-11-22T14:23:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-25T11:54:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-25T11:56:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-25T11:56:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-25T12:10:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-09T15:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-16T09:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-21T09:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T14:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-15T10:04:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-17T16:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-20T09:46:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-14T22:59:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T15:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T15:40:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T13:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-14T13:59:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-24T17:07:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-28T13:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-04T11:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-04T16:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Requisição de tratamento médico",
      "valor": 153
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-14T14:28:24.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-31T15:53:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001483120206170146 — Inquérito Policial · 2020-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000399120256240034 — Execução da Pena · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000446220136140067 — Recurso Criminal · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
TRE-MT — 06002462120246110056 — Inquérito Policial · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / Juízo das Garantias do Núcleo II
TRE-MS — 06000443520226120008 — Inquérito Policial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-GO — 06000194320236090146 — Insanidade Mental do Acusado · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-PR — 06000289020256160711 — Inquérito Policial · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 006º Juízo das Garantias do Núcleo 6
TRE-GO — 00000207520156090011 — Recurso Criminal · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DE JURISTA I