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TRF1 — 00000385620114014302

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2ea4e4261f0bcdf60ab7250a10fb1848c4098ec74dd49da9a950a50445b6975

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-11 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14: Definitivo (TPU 246)
2025-08-12: Documento (TPU 581)
2025-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-30: Publicação (TPU 92)
2025-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-28: Documento (TPU 581)
2025-07-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Ver outros registros do assunto TPU 6092

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-07-11T10:38:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-11T18:57:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-14T18:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-03T17:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-10T17:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-10T16:35:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-27T10:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-04-25T14:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-22T16:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-07-10T12:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-10T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-02T09:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-23T17:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-02-05T10:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-17T16:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-06T10:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-22T16:17:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-17T16:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T11:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-13T15:34:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T10:40:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-22T18:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T12:56:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T12:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T09:17:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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  }
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2011-07-11T18:57:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16439",
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  }
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2011-07-12T18:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2011-07-15T18:10:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
```

2011-07-18T11:47:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-17T18:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2011-08-18T09:45:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
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```

2011-09-15T17:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2011-09-15T17:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2011-10-10T19:05:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16439",
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  }
}
```

2011-10-11T09:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2011-10-11T09:52:27.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2011-10-24T16:43:45.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2011-11-11T12:56:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2011-11-22T15:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2011-11-23T15:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002225120114013804 — Execução Fiscal · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Vara Única de Passos
TRF6 — 00169735220164013800 — Apelação Cível · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Gabinete 14
TRF6 — 00000711420144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF1 — 00002232620174013804 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Vara Única de Passos
TRF1 — 00002217420174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 11ª - São Luís
TRF6 — 00000709320174013803 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TJMT — 00003071020058110094 — Execução Fiscal · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TJRS — 00055843020138210132 — Execução Fiscal · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 3ª Vara Cível - Sapiranga