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Monitória — Pagamento — TJAP 00002669120218030001

Classe: MonitóriaÓrgão: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cecac1174de37c5a08b9f63b726787e32dd89f74bb9866a05d6cf73ce42b0cd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002669120218030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 5cecac1174de37c5a08b9f63b726787e32dd89f74bb9866a05d6cf73ce42b0cd. SHA-256 do comentário: f78733a27e9b9b7441ca7867316b96449299968c05629ed3bf976b052619e92e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-05-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-05-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-05-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-05-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-05-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-05-27 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-23 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T18:23:03.542000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210106164538
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5cecac1174de37c5a08b9f63b726787e32dd89f74bb9866a05d6cf73ce42b0cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23
Definitivo (TPU 246)
2021-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-28
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-18
Conclusão (TPU 51)
2021-05-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Petição (TPU 85)
2021-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-06T16:45:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  2. 2021-01-06T17:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  3. 2021-01-18T12:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  4. 2021-03-16T16:53:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  5. 2021-04-14T13:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  6. 2021-04-28T10:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  7. 2021-05-18T11:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  8. 2021-01-18T12:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  9. 2021-02-01T16:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  10. 2021-02-18T16:17:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  11. 2021-02-22T21:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  12. 2021-02-22T21:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  13. 2021-03-17T08:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  14. 2021-04-14T13:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  15. 2021-04-30T10:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  16. 2021-05-14T13:32:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  17. 2021-05-18T11:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  18. 2021-05-27T12:19:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  19. 2021-05-28T11:15:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  20. 2021-05-28T11:37:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  21. 2021-06-23T10:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  22. 2021-06-23T10:53:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  23. 2021-06-23T10:53:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.