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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000081020266190185

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe05a8ac746e73cbcb8aa9a085edb0ae9dbd1dfb853f0007989116480b5bf223

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-20 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2026-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2026-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2026-03-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2026-03-25 — Redistribuição por prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2026-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2026-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2026-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-03-27 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2026-03-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2026-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2026-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-20 a 2026-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-08
Definitivo (TPU 246)
2026-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-27
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Conclusão (TPU 51)
2026-03-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-20T17:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-03-23T15:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-03-27T09:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-03-20T17:26:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-03-20T17:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-03-25T14:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-03-27T09:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-03-27T09:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-03-27T13:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-03-27T14:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-04-08T15:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-04-08T15:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-03-20T17:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-03-20T17:26:04.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-03-25T12:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-03-25T12:17:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2026-03-25T14:35:51.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2026-03-25T14:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2026-03-27T12:22:14.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2026-03-27T12:22:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2026-04-08T15:39:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2026-04-08T15:39:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.