TJRJ — 00398078620148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32fee7cbc0ce222627fbd8e3ca670967e155ce84236cd878a353f71f5aaad8aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-10 a 2017-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2016-07-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-02
Conclusão (TPU 51)
2016-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-26
Publicação (TPU 92)
2016-02-19
Conclusão (TPU 51)
2015-12-10
Confirmada (TPU 12283)
2015-12-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-10T14:37:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-13T17:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2014-10-14T17:56:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-03-13T15:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2015-06-11T14:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-08-27T17:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2015-10-27T17:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2016-02-19T17:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2016-02-26T12:56:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-06-02T16:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2014-11-28T13:30:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-11-28T14:02:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-25T16:22:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-03-26T12:23:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-06-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-07-06T12:01:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-07-06T13:45:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-09-10T14:02:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-09-10T14:12:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-12-09T17:25:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-12-10T15:23:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2016-02-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-07-27T13:18:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2017-07-18T14:02:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica