TJRJ — 00398078620148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32fee7cbc0ce222627fbd8e3ca670967e155ce84236cd878a353f71f5aaad8aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-10 a 2017-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-27
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2016-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-12-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-10T14:37:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-10-13T17:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-14T17:56:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-03-13T15:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-11T14:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-27T17:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-27T17:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-19T17:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-26T12:56:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-02T16:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-28T13:30:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-28T14:02:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-25T16:22:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-26T12:23:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-06-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-06T12:01:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-06T13:45:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-10T14:02:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-10T14:12:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-09T17:25:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-10T15:23:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-02-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-27T13:18:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-18T14:02:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJES — 00001474020238080028 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - IUNA
- TJDFT — 00078688020168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPI — 00001154820148180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJRJ — 00787436120138190067 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
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