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TRF1 — 00000387820194013816

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Teófilo OtoniGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3d395188fb850f853eaf064906cff180e0dac234804a5dbdcb701bc7facdb43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-19: Petição (TPU 85)
2022-07-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-09: Documento (TPU 581)
2021-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-24: Petição (TPU 85)
2021-09-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-08T13:21:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T13:42:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T10:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T12:36:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T13:42:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-05-21T11:29:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-05-21T11:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-12-11T12:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T12:36:19.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-12-11T12:36:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-03-12T14:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T14:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-03-19T06:45:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-30T14:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T14:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-01T09:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T08:54:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T15:44:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-16T01:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-16T01:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-16T01:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T15:17:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T16:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2021-01-24T09:14:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2021-05-24T17:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2021-05-26T15:12:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T15:12:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2021-08-04T10:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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2021-09-15T14:36:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2021-09-16T18:16:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2021-09-21T15:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2021-09-21T15:49:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2021-09-24T08:52:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2021-10-19T02:28:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2022-02-09T15:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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}

2022-07-14T13:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2022-07-14T13:03:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2022-07-19T13:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2022-09-02T09:12:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00078111320108050271 — Execução Fiscal · 2013-11-02 · 1 referência(s) em comum
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TRF3 — 00114388820064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 80024745220208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
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TJBA — 80004427520218050033 — Execução Fiscal · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TRF6 — 00001238220054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002430819934013400 — Execução Fiscal · 1993-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 11ª - Brasília