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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000088020236200025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8e297bc7ab36c1f730f7faca2b639eb0a2053e7ef06bdac8e19a63f5d77e2b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2023-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2023-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-06-06 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2023-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2023-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-28 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17
Definitivo (TPU 246)
2023-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-17
Documento (TPU 581)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07
Petição (TPU 85)
2023-06-07
Publicação (TPU 92)
2023-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-28T09:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-04-28T10:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-06-03T10:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2023-04-28T16:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2023-05-02T10:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-05-02T10:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2023-05-03T02:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2023-05-03T02:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-05-19T15:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2023-05-19T15:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-05-25T03:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43748",
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  12. 2023-05-26T08:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-05-26T08:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-05-26T08:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-05-29T11:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-05-29T11:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-05-29T11:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-05-30T02:37:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-05-30T02:37:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-06-03T04:40:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-06-03T04:40:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2023-06-03T04:40:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-06-03T10:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2023-06-06T12:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2023-06-06T12:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-06-06T12:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-06-07T02:35:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-06-07T02:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-06-13T07:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-06-13T07:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-06-13T07:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2023-06-13T10:53:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
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  33. 2023-08-16T11:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-08-17T11:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-04-28T09:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-04-28T11:44:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-04-28T11:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-05-29T11:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-06-06T11:20:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-06-06T11:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.