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Relaxamento de Prisão — Prisão Preventiva — TJMA 00000239820228100040

Classe: Relaxamento de PrisãoOrgao: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b0d58d5a6cfb016dc0502ce39b3b51976d7a08e6b5de43c73676c14663e6cd4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2022-09-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2022-09-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2022-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2022-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2023-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2023-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2023-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2023-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-02-06 — Medida Cautelar Diversa da Prisão; monitoração eletrônica (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2023-02-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-02-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-02-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-02-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-09-08 — Documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-02-06 para o assunto oficial «Prisão Preventiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-24 a 2023-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-06
Definitivo (TPU 246)
2023-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-15
Publicação (TPU 92)
2023-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-08
Documento (TPU 581)
2023-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-25
Conclusão (TPU 51)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-01T16:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  2. 2023-02-02T15:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  3. 2023-02-02T15:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  4. 2023-02-06T10:31:48.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14683)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 42,
      "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao",
      "nome": "monitoração eletrônica",
      "valor": 253
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  5. 2022-08-26T09:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  6. 2023-02-06T14:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  7. 2022-08-24T16:57:03.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  8. 2022-08-24T16:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  9. 2023-09-15T00:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  10. 2022-09-13T11:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  11. 2022-09-08T08:56:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  12. 2022-09-20T13:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  13. 2022-09-20T14:31:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  14. 2022-09-06T13:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  15. 2022-09-06T13:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  16. 2022-09-20T14:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  17. 2023-09-15T00:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  18. 2023-10-06T01:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  19. 2023-10-06T14:49:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  20. 2023-09-08T15:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  21. 2023-05-25T14:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  22. 2023-04-18T17:25:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  23. 2023-04-18T17:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  24. 2023-03-19T10:58:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  25. 2023-03-19T10:57:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  26. 2023-02-09T11:11:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  27. 2022-09-20T14:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  28. 2023-02-09T11:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  29. 2023-02-06T14:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  30. 2022-12-14T14:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  31. 2023-01-30T10:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  32. 2023-01-30T15:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  33. 2023-02-06T14:14:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  34. 2022-09-06T13:42:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  35. 2022-09-13T13:53:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  36. 2022-09-06T15:32:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  37. 2023-10-06T09:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  38. 2023-09-05T16:07:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  39. 2022-09-20T14:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  40. 2022-09-20T14:46:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.