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Execução de Título Judicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00000983420148250030

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: PEDRA MOLEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60dc619915b9d9178edca5668ae3e16a009e7242eccec71ae23f32fc3c2f458b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b
  • Registro documental: 60dc619915b9d9178edca5668ae3e16a009e7242eccec71ae23f32fc3c2f458b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2014-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2014-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2014-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2015-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2015-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-10-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-11-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-01-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-26 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
(TPU )
2016-09-14
Definitivo (TPU 246)
2016-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-16
Definitivo (TPU 246)
2016-01-27
Petição (TPU 85)
2016-01-08
Documento (TPU 581)
2015-12-18
(TPU )
2015-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-13
(TPU )
2015-11-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-13
Recebimento (TPU 132)
2015-10-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-27T07:51:48.000Z — (TPU )
  2. 2015-12-18T07:40:59.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-13T09:37:46.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-15T08:35:42.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-06T08:40:12.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-11T09:41:12.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-09T09:24:58.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-18T09:02:45.000Z — (TPU )
  9. 2014-08-27T11:15:05.000Z — (TPU )
  10. 2014-07-16T09:59:27.000Z — (TPU )
  11. 2016-09-14T09:55:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-03-16T11:07:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-03-16T11:07:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-01-27T12:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2016-01-08T11:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-11-13T14:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-11-12T11:52:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18153",
    "nome": "Pedra Mole/Comarca de Frei Paulo"
  }
}
  18. 2015-10-13T13:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-10-13T12:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-10-13T10:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-09-30T12:02:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-09-29T10:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-09-24T11:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-09-24T11:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-08-27T11:26:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-08-13T12:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-07-31T10:49:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-06-15T13:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-06-15T11:02:49.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-06-15T11:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-05-21T10:20:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-05-15T12:38:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-05-04T13:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-28T09:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-04-07T11:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-03-11T09:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-01-16T09:14:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-01-12T09:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-01-08T13:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2014-11-18T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.