Inquérito Policial Militar — Homicídio — TJMSP 08004243620229260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d84c97b0e0b4a07fdd79aabd7582d5803e711b9ec2b7e9aa11202b9980917f7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-05-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-15 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-18 a 2022-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-15T16:13:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-05-18T12:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08004746220229260040 — Inquérito Policial Militar · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08004341020219260010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJBA — 81718639820228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJBA
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJMSP — 08004165920229260040 — Inquérito Policial Militar · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJBA — 81219704120228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJBA
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJBA — 81124139320238050001 — Inquérito Policial Militar · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJBA
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJSC — 50105042320218240091 — Inquérito Policial Militar · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJSC
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJPA — 00003244720198140005 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA